Somos todos mestiços

Por Debora Donadel

A mãe foi a primeira a saber sobre seu desejo de partir. Mais tarde, criou coragem e anunciou a decisão ao pai, avisando que quando estivesse estabelecido na terra nova viria buscá-los. Lá, eles terão mais oportunidades, poderão “vencer na vida”. O filho imigraria antes para conhecer o lugar e preparar a viagem da família.

Esse episódio com variações faz parte da história de toda família. Pode ser o  bisavô que partiu da Itália para o Brasil no século XIX, ou os avós que fugiram da seca do nordeste na década de 50, os tios que saíram do Líbano, ou ainda o irmão que foi o primeiro a decidir a imigrar da Bolívia para tentar a vida em São Paulo.

Não importa de onde nem para onde se vá, é inerente ao ser humano o desejo de mudança, de conhecer novos lugares, de desejar melhorias para sua vida.

No entanto, o homem criou nações e as fronteiras físicas e hierarquizou diferenças culturais.  Levantou barreiras discriminatórias que selecionam quem pode e quem não pode entrar em seu território. Inventou territórios com fronteiras artificiais.

Apesar disso, as pessoas seguem migrando, exercendo o Direito Humano do Ir e Vir.

Em 02 de julho de 2009 o governo brasileiro, na figura de seu presidente, sancionou o Projeto de Lei 1.664-D, de 2007, conhecido como Lei da Anistia Migratória, dando exemplo ao mundo de como tratar a questão da imigração de maneira humanitária. A nova lei autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros que estejam em situação irregular no Brasil e tenham entrado no país antes de 01 de fevereiro de 2009, além de permitir acesso à saúde e educação públicas e à Justiça, o direito de trabalhar e a liberdade de circulação.

Possibilitar a regularização desses migrantes é uma maneira de diminuir a situação de vulnerabilidade em que possam estar e facilitar o acesso aos direitos e aos deveres de cidadão.

Enquanto o Brasil realiza uma Anistia de caráter humanitário e espera reciprocidade dos outros países (estima-se em 4 milhões o número de brasileiros no exterior) ,o que se vê é o enrijecimento das leis migratórias na União Européia.

A Diretiva de Retorno, aprovada pelos países membros da União Européia em 2008, prevê a criminalização do migrante em situação irregular. Isso significa que o estrangeiro indocumentado poderá ser condenado à prisão.  A deportação ao país de origem aconteceria apenas depois de um cumprimento de pena no país de destino.

Filmes como o italiano “Come um uomo sulla terra” mostram quão cruéis podem ser as prisões direcionadas aos migrantes irregulares. A criminalização de um processo migratório não o impede de acontecer e sempre resulta em uma maior exposição dos migrações a violações de seus direitos.

Os movimentos organizados de Migrantes nos lembram que nenhum ser humano é ilegal. Sua situação pode estar irregular, mas quem decide por essa “irregularidade” são as leis do País. Por exemplo, quem decreta que um italiano que mora e trabalha na França está em condição regular e que o mesmo não vale para um cidadão mexicano é o governo francês. Padrões inflexíveis são criados culturalmente e nos são passados como naturais. Eis a ponta do iceberg da xenofobia, das certezas infundadas, dos preconceitos cristalizados no pensamento de um grupo dominante.

“Bem-Vindo” é outro filme recente que tem como tema a situação do migrante na França. Ao tratar da relação entre um professor de natação francês e um jovem imigrante curdo, discute-se o processo discriminatório na seleção de quem é, afinal, bem-vindo. O filme provocou debates sobre as leis de imigração, que levaram o Partido Socialista francês a redigir um projeto de lei batizado de "Welcome", título original do filme, no qual propõe a supressão do "delito de solidariedade". Tratam-se dos artigos L622-1 e L622-4 do Código de entrada e estadia de estrangeiros, que penalizam com prisão de cinco anos e multa de 30 mil euros a quem ajudar, transportar ou abrigar qualquer imigrante irregular na França.

"Volevamo braccia, sono arrivati uomini" (Queriamos braços, vieram homens). A frase do escritor e arquiteto suíço Max Frisch está na contracapa do best seller “L’Orda, quando gli albanesi eravamo noi”, livro do jornalista italiano Gian Antonio Stella. Com um extenso levantamento sobre a imigração italiana, Stella mostra que a visão xenofóbica sobre os imigrantes de hoje não difere da imagem que se fazia dos imigrantes italianos dos séculos XIX e XX.  O livro traz em anexo uma lista de apelidos pejorativos usados para designar os italianos migrantes em diversas partes do mundo –  na qual o termo brasileiro “carcamano” não foi esquecido.

Mas há sinais que, apesar da xenofobia institucionalizada, existem muitos cidadãos que acreditam que somos todos iguais em nossas diferenças. A região de Salento, na Puglia, recebeu um prêmio por sua acolhida aos imigrantes albaneses que chegavam à Itália atravessando o Adriático.

Eles sabem que somos todos mestiços, filhos de misturas incalculáveis.

Sabem que somos todos imigrantes.

Débora Donadel